A chamada "taxação da Shein" só entrará em vigor após a aprovação pelo Senado e sanção do presidente Lula (PT), esperada para o final desta semana
Se aprovado, haverá um imposto de importação de 20% sobre esses itens. Além disso, será aplicado o ICMS – um tributo estadual – com uma alíquota de 17%.
Compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras com valores menores terão uma taxa proporcionalmente reduzida.
Na América Latina, a Temu já opera no Chile, Colômbia, México, Peru, República Dominicana e Uruguai
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.
É o maior valor registrado para o mês de abril desde 1995, início da série histórica, além de ser o melhor desempenho arrecadatório acumulado de janeiro a abril de 2024
Agora, os gaúchos estão à frente daqueles que escolheram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via Pix
Lula destacou que essa é apenas a primeira etapa do apoio, com o compromisso de adaptar as ações conforme as necessidades emergem com a retração das águas.
O órgão também anunciou que vai adiar o prazo para entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), de 31 de maio para 31 de agosto
O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.
De acordo com simulações, uma família que gaste R$ 1.000 receberá de volta quase 25% do imposto pago, totalizando R$ 40,51 de cashback
A alíquota para profissionais da saúde e da educação será menor do que para outras categorias de profissionais liberais
O projeto contém 300 páginas e 500 artigos, e Haddad entregou o texto pessoalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.
A gratificação natalina é liberada juntamente com o benefício mensal e é paga primeiro aos segurados com benefício de um salário mínimo (R$ 1.412)
Segundo as investigações da Operação Sarto, o grupo empresarial se utilizou de pelo menos 123 empresas fictícias ou de fachada para sonegar impostos.
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
O calendário de pagamentos segue um critério baseado no número final do benefício, sem considerar o dígito verificador
Governo definiu as regras para incentivos e adesão ao Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação até 2028
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Enquanto a maior parte do IS será destinada a estados, municípios e fundos constitucionais, a CBS será integralmente destinada ao governo federal
Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.
É crucial destacar que, se um contribuinte for retido na malha fina, ele não receberá a restituição e estará sujeito a multas